Demóstenes vai ao STF contra Conselho de Ética e quer suspender processo
Advogado do senador, investigado por supostas relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira, alega que parlamentar está sofrendo cerceamento de defesa
O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética do Senado. Em mandado de segurança que chegou à corte nesta quinta-feira, ele alegou que está sofrendo cerceamento de seu direito de defesa.
"A grande luta do senador tem sido tentar exercer amplamente o seu direito de defesa", afirmou Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de Demóstenes. Segundo ele, as interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal que identificam o senador em diversas conversas com Cachoeira, "são absolutamente ilícitas".
Kakay reclamou que as escutas "contam com graves indícios de edições, supressões de falas e tempo de conversação, transcrições equivocadas e interceptação ilegal".
Senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) conversa com seu advogado, que alega cerceamento de defesa
Ele pediu a realização de perícia técnica dos áudios no âmbito do processo que corre contra Demóstenes no Conselho de Ética, antes da votação da cassação do senador.
No STF, o pedido será analisado inicialmente pela Cármen Lúcia Antunes Rocha, que foi sorteada como relatora do processo.
A tendência é que o Conselho de Ética analise na próxima segunda-feira se houve quebra de decoro parlamentar por parte de Demóstenes . A afirmação foi feita pelo presidente do conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), na última terça.
"O Conselho tem o direito de marcar o prazo, a pedido do relator, é claro, da reunião que definirá o processo por quebra de decoro. E isso vai acontecer na próxima segunda-feira, a partir das 14h30", disse, na ocasião.
O relator pode recomendar o arquivamento do processo ou considerar que há indícios de quebra de decoro. Nesse caso, se for aprovado, o parecer será encaminhado ao plenário do Senado, que fará votação secreta para decidir o futuro do parlamentar.
Com Valor Online e agências
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seus comentários serão publicados. Eles contribuem com o debate e ajudam a crescer. Evitaremos apenas ofensas à honra e o desrespeito.