O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou ao anoitecer desta quinta-feira (29), por seis votos a cinco, que a Lei de Biossegurança é constitucional e portanto as pesquisas brasileiras com células-tronco embrionárias podem prosseguir. No plenário lotado e em frente ao Supremo, portadores de doenças que poderão ser curados pela medida fizeram a festa.
Cadeirantes comemoram decisão que pode curá-los
O plenário do Supremo ficou completamente lotado desde a manhã de quarta-feira (28), quando teve início a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510. Jornalistas, advogados, integrantes de movimentos pró e contra as pesquisas e portadores de necessidades formaram o público. Cadeirantes posavam para fotografias ao lado de pesquisadores, no hall de entrada do Supremo, fazendo o sinal de vitória com os dedos.
Hora de de “correr atrás do tempo perdido”
O último a votar no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava o uso de células-tronco de embriões humanos em pesquisa científica, foi o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Seu voto foi contrário à liberação das pesquisas, mas esta já obtivera maioria.
O voto do ministro Celso de Mello foi o que decidiu a resolução. Em seguida, a pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Mayana Zatz disse que agora é o momento de “correr atrás do tempo perdido”. Mayana se disse feliz com os sete votos a favor da constitucionalidade das pesquisas, sem restrições, “mas com um senso imenso de responsabilidade”.
A pesquisadora ressaltou também que é preciso respeitar o posicionamento dos que são contrários ao uso de células-tronco de embriões, em geral por motivos religiosos. “Eu espero que dentro de alguns anos, quando nós tivermos os resultados, aqueles que votaram contra nos dêem razão”, concluiu.
Voto de 3 horas tentou barrar a pesquisa
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada em 2005 pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles, católico praticante, que expressou a oposição da Igreja a esse tipo de pesquisa. Em 5 de março, quando o julgamento foi iniciado, os ministros Carlos Ayres Britto, relator da ação, e Ellen Gracie votaram pela continuidade das pesquisas, mas o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vistas do processo, adiando o julgamento.
Direito foi o ministro que se opôs com mais tenacidade à decisão: seu voto, na quarta-feira, durou mais de três horas e incluiu uma tentativa final de criar pelo menos obstáculos parciais a esse gênero de pesquisa científica, que segundo a comunidade médica pode permitir a cura de doenças hoje insanáveis.
Da redação, com agências
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