Senado do Paraguai aprova impeachment relâmpago de presidente Lugo
Cassação de mandato é feita em pouco mais de 24 horas; Lugo acata decisão, mas a caracteriza de 'golpe à história e à democracia do Paraguai'
O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira o impeachment do presidente Fernando Lugo, após um processo conduzido e consumado por opositores em pouco mais de 24 horas. Com a decisão, Lugo foi imediatamente sucedido pelo até então vice-presidente, o liberal Federico Franco, que ocupará o cargo até as eleições gerais previstas para abril de 2013. A Unasul (União de Nações Sul-Americanas) caracterizou a medida de golpe de Estado, e advertiu para consequências.
Fernando Lugo faz pronunciamento após ser destituído da presidência do Paraguai
Lugo foi considerado culpado de cinco acusações por 39 senadores. Apenas quatro votaram por sua absolvição, enquanto dois se abstiveram. "(Após a votação nominal) se declara (Lugo) culpado e portanto (ele) fica separado dos plenos direitos de seu cargo", declarou o presidente do Senado Jorge Matto.
"Hoje não é Fernando Lugo que recebe um golpe, é a história paraguaia, sua democracia, que foi ferida, em que foram transgredidos todos os métodos democráticos. Espero que todos estejam cientes de seus feitos", disse Lugo em pronunciamento após a decisão do Congresso.
Apesar disso, Lugo afirmou que "ainda que a lei tenha sido retorcida, me submeto à decisão do Congresso, porque sempre respeitei a lei", disse. "Saio pela porta maior, a do coração", disse. O presidente cassado também pediu que não sejam negados aos cidadãos o direito de manifestar suas opiniões e que todas as manifestações sejam feitas de forma pacífica. "Que os sangues dos justos nunca sejam derramados mais por interesses mesquinhos."
Protestos
Após o anúncio da decisão, milhares reunidos na Praça de Armas, na frente do Congresso, começaram a protestar violentamente contra a decisão e foram dispersados pela tropa de choque. Depois dos confrontos, os partidários de Lugo voltaram à praça, onde haviam começado a se aglomerar desde a noite de quinta-feira.
Antes do anúncio da decisão do Senado, a Unasul declarou que consideraria uma ruptura da cláusula democrática a destituição de Lugo. “As ações em curso poderiam ser compreendidas nos artigos do tratado da Unasul sobre o compromisso dos governos, considerando uma infração à democracia", disse o secretário-geral da organização, Alí Rodríguez, na leitura de um comunicado no Palácio do Governo, em Assunção.
O comunicado foi resultado de reuniões mantidas pelos chanceleres com Lugo e com Franco. "É imprescindível o respeito aos processos constitucionais", disse Rodríguez, que integrou uma missão diplomática enviada ao país na quinta-feira à noite, após uma reunião de emergência durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Federico Franco, novo presidente do Paraguai, é visto entre duas pessoas em meio a discurso em Assunção
O processo de impeachment foi iniciado na quinta-feira pela Câmara dos Deputados, que aprovou a medida por 76 votos a um. Poucas horas depois, o Senado, também de maioria opositora, anunciou que o julgamento ocorreria nesta sexta, dando a Lugo apenas duas horas para defender-se.
O julgamento foi impulsionado pelo conservador Partido Colorado, de oposição, por cinco acusações contra Lugo, incluindo o confronto que causou a morte de 11 sem-terra e seis policiais durante uma desapropriação em uma reserva florestal em uma fazenda privada em Curugutay, no Departamento (Estado) de Canindeyú, perto da fronteira com o Paraná e a 350 km de Assunção, há uma semana.
Na defesa de Lugo, o procurador-geral da República do Paraguai, Enrique García, lembrou que Lugo apresentou à Corte Suprema uma "ação de inconstitucionalidade" contra o processo sob a alegação de que não tinha sido garantido o devido direito à defesa. Segundo García, o presidente só recebeu as acusações das quais precisava se defender às 18h10 locais (19h10 de Brasília) de quinta-feira.
Antes da cassação ter sido anunciada, a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, classificou a situação no Paraguai de muito complicada, afirmando ser necessário "manter os direitos de justiça e manutenção da ordem democrática".
Questionada se o processo de impeachment de Lugo poderia levar à expulsão do Paraguai do Mercosul e da Unasul, Dilma respondeu que não queria raciocinar sob a hipótese, mas emendou: "Caso haja ruptura, o que diz o protocolo, é a aplicação de sanções nos órgãos multilaterais dos países membros.” Segundo Dilma, a reunião do Mercosul está mantida para os dias 28 e 29, em Mendoza, Argentina.
Partidários de Lugo protestam violentamente contra decisão de Congresso por saída de Lugo (22/06). Foto: AFP
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