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segunda-feira

Povo venezuelano derrota o câncer imperialista: parabéns Hugo Chavez!


Povo venezuelano derrota a oligarquia e o imperialismo

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela anunciou a nova vitória de Hugo Chávez. O resultado eleitoral confirmou todas as previsões e demonstrou um aumento do apoio popular ao processo venezuelano de transformações sociais. Segundo o primeiro boletim do CNE, com 90% das urnas apuradas, Chávez obteve 7.440.082 (54,4%). A vitória foi por mais de um milhão de votos. A abstenção foi de apenas 19,1%, uma das mais baixas das últimas décadas. O principal opositor Capriles Radonski, do Movimiento Primero Justicia (MPJ), fez 6.151.544 votos (45%).

Caracas - Na madrugada de segunda-feira, 8 de outubro, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou a nova vitória de Hugo Chávez. O resultado eleitoral confirmou todas as previsões e demonstrou um aumento do apoio popular ao processo venezuelano de transformações sociais. Segundo o primeiro boletim do CNE, com 90% das urnas apuradas, Chávez obteve 7.440.082 (54,4%). O povo venezuelano escreveu outra bela página de sua história ao derrotar o candidato da oligarquia, dos grandes meios de comunicação e do imperialismo norte-americano. E isso seria memorável ainda que fosse por um voto. Mas a vitória foi por mais de um milhão de votos. A abstenção foi de apenas 19,1%, uma das mais baixas das últimas décadas. O principal opositor Capriles Radonski, do Movimiento Primero Justicia (MPJ), fez 6.151.544 votos (45%).

O objetivo deste artigo é chamar a atenção para o avanço da participação política e demonstrar que há uma tendência crescente de ampliação do apoio popular a Chávez desde a sua primeira eleição em 1998. Isto ocorre apesar da campanha dos grandes meios de comunicação do país contra o processo de mudanças. Há uma vertente de opinião no Brasil, uma farsa inventada pela Folha, pelo Globo, pela Veja, pelo Estadão, pela Zero Hora, de que Chávez tem a supremacia dos meios de comunicação. É uma afirmação patética. Na Venezuela, os grandes meios de televisão, rádios, jornais e revistas ainda seguem nas mãos da elite apátrida, liberal e pró-americana, exatamente como o Partido da Mídia Golpista (PIG) no Brasil. Em 13 anos, o país vizinho teve diversas eleições e referendos de consulta aberta. O atual presidente disputou e ganhou as contendas de 1998, 2000, 2006 e agora 2012.

Em 1998, Chávez enterrou o chamado Pacto de Punto Fijo. A pesar da resistência da oligarquia venezuelana, que naquele momento ainda concentrava o poder sobre a empresa Petróleo de Venezuela S.A. (PDVSA), vieram abaixo 40 anos de alternância dos partidos Ação Democrática (AD) e Comitê de Organização Política Eleitoral Independente (COPEI) no Palácio de Miraflores. Chávez ganhou as eleições com 56,2% (3.674.021 de votos) contra um 43,8% (2.864.343 de votos) dos demais candidatos.

Poucos meses depois, o mandatário cumpriu uma de suas antigas propostas e convocou um referendo popular sobre a possibilidade de eleger uma Assembleia Constituinte com funções de elaborar uma nova Carta Magna. Esse referendo foi aprovado em abril de 1999 com 87,7% (3.630.666 de votos). Posteriormente foi convocada uma eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, quando os partidários de Chávez obtiveram 66% dos votos e elegeram 90% dos parlamentares. Em dezembro do mesmo ano, o projeto de Constituição foi submetido a um novo referendo e aprovado com 71,8%, equivalentes a 3.301.475 de votos.

A seguir, foram convocadas para julho de 2000 as chamadas mega-eleições gerais, ocasião na qual Chávez foi novamente vencedor, desta vez sob a Constituição de 1999, com 59,8% (3.757.773 de votos). O Polo Patriótico, bloco chavista, conquistou 58% dos cargos da nova Assembleia Nacional. Os eleitores demostraram novamente seu rechaço aos partidos políticos tradicionais, que obtiveram resultados bastante modestos: AD alcançou 33 deputados (16,1% dos votos) e COPEI elegeu seis (5,3%). Pela primeira vez na sua história, os dois partidos juntos alcançaram somente 21,4% do total de votos.

A Constituição da República Bolivariana da Venezuela é uma da poucas do mundo que estabelece a possibilidade de suspender membros do Poder Executivo no meio do mandato. Este instrumento criou uma oportunidade sem precedentes para que uma parcela insatisfeita da população, 20% dos eleitores, possa convocar referendos com o objetivo de interromper mandatos e convocar novas eleições. Amparado nessa norma, em agosto de 2004 foi realizado um referendo que ratificou Chávez na Presidência com 5.800.629 de votos (59,1%) contra 3.989.008 de votos (40,6%).

Em dezembro de 2005 foram realizadas eleições parlamentárias. Frente à visível vitória das forças bolivarianas, a oposição intensificou, através de seus meios comunicacionais, uma campanha contra o Poder Eleitoral, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e suas regras. O grupo opositor reivindicou a eliminação das máquinas que captam digitais, exigiu que se contassem os votos manualmente um a um e quase pediu 500 mil votos de vantagem antes de abrir a primeira urna. Consciente da sua derrota e decidida a não reconhecê-la, a oposição fez uma manobra bastante trapalhada: fugiu dos sufrágios, alegando insegurança e falta de garantias de eleições limpas. Depois, os derrotados acusaram o governo de concentrar 100% dos deputados da Assembleia Nacional, do Parlamento Latino-americano e do Parlamento Andino.

Nas eleições presidenciais de 2006, a margem de votos pró-Chávez continuou ampliando-se. O candidato bolivariano obteve 7.309.080 votos (62,8%) enquanto a oposição somou 4.321.072 votos (37,2%). O candidato opositor com mais votos foi o então governador do estado Zulia -e hoje fugitivo da Justiça, Manuel Rosales, que obteve 36,9%. Rosales havia sido membro do partido Ação Democrática (AD), mas em 1999 fundou a agrupação “Un Nuevo Tiempo”. No dia 12 de abril de 2002, quando ocorreu o golpe de Estado na Venezuela, foi ao Palácio para assinar o decreto de posse do empresário golpista Pedro Carmona, O Breve.

Em 2007, 2008 e 2009 foram realizadas outras três eleições que podem enriquecer esta análise. É importante notar as grandes diferenças entre eleições presidenciais, sufrágios regionais e referendos nacionais. É evidente que a participação tende a ser muito mais ampla nas presidenciais. Além disso, nesses casos se expressa efetivamente o apoio ou o repúdio a um candidato específico, enquanto que nas demais, estas vontades não se refletem de forma totalmente clara e absoluta. Nos processos regionais, por exemplo, pode ser que os cidadãos não associem um determinado candidato bolivariano com a figura de Chávez e com a Revolução. Quer dizer, há estados e municípios nos quais o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) perdeu a eleição sem que isso signifique que Chávez perderia se fosse candidato.

A proposta de Reforma Constitucional de 2007 foi a primeira e única derrota eleitoral de Chávez. De maneira pouco planificada, o governo tentou aproveitar o elevado índice de popularidade do projeto bolivariano para queimar etapas. Propôs a modificação de 69 dos 350 artigos da Carta Magna de 1999. A iniciativa foi derrotada: 50,7% (4.379.392 de votos) contra 49,3% (4.504.354 de votos). Uma diferença de menos de 125 mil votos em um universo de quase 17 milhões de aptos a votar. A expectativa da oposição estava sustentada nesta vitória apertada contra a Reforma, não exatamente contra Chávez. Por um lado, a oposição apoiada pelos grandes meios de comunicação e pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos relacionou sua magra vitória na Reforma com um suposto rechaço a Chávez. Por outro lado, é possível supor que quase 3 milhões de partidários de Chávez não associaram a Reforma com o presidente. A abstenção foi de 45% e podemos dizer que nesse dia muitos chavistas simplesmente não foram votar.

Em novembro de 2008, ocorreram novas eleições regionais, em 22 dos 23 estados e em 327 prefeituras venezuelanas. O processo confirmou, de novo, a ampla supremacia das forças bolivarianas. Ainda que o voto continue sendo optativo no país, não obrigatório, o sufrágio apresentou um índice de abstenção de 35%, um dos menores da história das disputas regionais. Havia 16.699.576 inscritos no registro eleitoral, número que aumentou muito desde 2003, com a chamada Misión Identidad. No período do Punto Fijo muitos pobres não tinham documentos, o que reduzia a abstenção e encobria a pobreza, o analfabetismo e outros indicadores econômicos e sociais.

Os resultados pós-2008 demonstram que o mapa nacional continuou pintado de vermelho, agora com o PSUV como principal agremiação: ganhou em 17 dos 22 estados em disputa (77,3% do total) e em 265 das 327 prefeituras (81% do total). A base de apoio a Chávez superou os 5,7 milhões de votos. Outra vez vale recordar que uma coisa é votar por um candidato do partido de Chávez e outra coisa, distinta, é votar por Chávez. A oposição (UNTC e MPJ, acompanhados pelos cacos de AD, COPEI, URD, MAS, Causa Я e Podemos) manteve mais ou menos o mesmo número de votos dos últimos processos eleitorais (4,5 milhões em 2007).

Ainda sobre as eleições de 2008, cabe ressaltar que a oposição conservou o poder nos estados de Nueva Esparta (Ilha Margarita) e Zulia, além de ter conquistado os importantes estados Miranda, Carabobo e Táchira (os últimos dois por uma margem muito pequena de votos), assim como a Prefeitura de Caracas. Há outros seis pontos importantes: 1) o ex-vice-presidente da República e governador Diosdado Cabello foi derrotado no estado Miranda por Henrique Capriles Radonski; 2) o ex-ministro Aristóbulo Istúriz perdeu as eleições da Alcaldía Mayor de Caracas para Antonio Ledezma (ex-membro do partido AD); 3) o ministro Jesse Chacón foi derrotado no bairro popular de Petare para um candidato do MPJ (ambos tiveram muito menos votos que as abstenções); 4) 55,3% dos votos totais da oposição são provenientes dos estados Zulia, Carabobo, Miranda e Caracas (as áreas de maior produção industrial); 5) os estados Zulia e Táchira têm alta relevância geopolítica por ter cerca de 700 quilômetros de fronteira com a Colômbia; e 6) Manuel Rosales, o fugitivo, ganhou com um 60% a prefeitura de Maracaibo, que antes era governada pelo PSUV.

Esses são elementos que apontam alguns problemas para o governo. Mas apesar dos tropeços, o resultado expôs uma vitória de Hugo Chávez e das forças nacionalistas. Um dos primeiros acontecimentos posteriores ao triunfo foi o resgate da discussão sobre a reeleição presidencial. O tema era crucial para a continuidade do processo sob a liderança de Chávez. O artigo 230 da Constituição de 1999 previa que: “O período presidencial é de seis anos. O presidente da República pode ser reeleito de imediato e uma só vez para um novo período”. A Assembleia Nacional aprovou e o Conselho Nacional Eleitoral convocou um referendo popular para a aprovação ou não de uma Emenda Constitucional. A proposta foi ampliada, ampliando a possibilidade de reeleição também para governadores, prefeitos e deputados (nacionais e regionais).

Em fevereiro de 2009, 6.310.482 venezuelanos votaram pelo “Sim”, que obteve 54,8% dos votos válidos. O “Não”, que aglutinava os partidários da oposição, alcançou 5.193.839 de votos (45,1%). Enquanto Chávez obteve 7,3 milhões de votos nas eleições presidenciais de 2006, sua proposta para poder postular-se à reeleição por tempo indefinido teve 6,3 milhões. Esse resultado pode ser interpretado de diversas formas. Uma é que havia gente que apoiava Chávez mas não estava de acordo com a possibilidade de reeleição indefinida. Outra conclusão possível é que muitos partidários de Chávez não tenham dado a devida importância ao referendo e à proposta de reeleição. Uma terceira interpretação, assumida pela oposição, argumenta que entre 2006 e 2009 Chávez perdeu cerca de 1 milhão de seguidores.

A nova vitória do presidente, agora em 2012, amplia o horizonte das transformações estruturais da Venezuela. O governo fortaleceu o papel do Estado na economia, com maior poder para planificar e executar políticas, buscando interferir –com crescente participação popular– nos principais meios de produção. Internamente, o dinheiro do petróleo tem financiado um processo de diversificação produtiva e de fortalecimento do mercado interno, um esforço por uma industrialização soberana, a criação de novas empresas básicas e a execução de importantes obras de infraestrutura.

Paulatinamente, os recursos que antes eram canalizados para as companhias petroleiras ou para contas bancárias da elite privilegiada, foram transformados em ferramenta do Estado para combater a pobreza e a economia rentista, improdutiva e importadora. Externamente, os recursos do petróleo foram utilizados como instrumento para a integração latino-americana e caribenha, assim como para o impulso à construção de um mundo multipolar. A Venezuela assumiu uma nova posição em suas relações internacionais: tenta diversificar sua produção e suas exportações; diversificar as origens e os destinos do intercâmbio, não dependendo comercialmente de um só país comprador ou um só país provedor.

A vitória de Chávez abre as portas, pelo menos até 2019, para um longo caminho rumo à consolidação de um país independente, soberano e industrializado. O grande espetáculo democrático de todos os venezuelanos deveria ser suficiente para abrir os olhos dos desinformados. Deveria ser suficiente para ridicularizar aos grandes meios de comunicação do Brasil e do mundo, que negam o inegável. Ganhou Chávez, de novo. Ganhou a democracia na Venezuela. Os derrotados são a elite liberal e privatizadora, as transnacionais do petróleo e do gás, os poderosos meios de comunicação. Junto aos perdedores, por trás deles, estão a CIA e o Departamento de Estado dos Estados Unidos.

(*) Professor de Economia, Integração e Desenvolvimento na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Brasil. Doutorando em Economia Política Internacional na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Autor do livro “Economía venezolana 1899-2008, La lucha por el petróleo y la emancipación”, publicado pelo Ministério de Cultura da Venezuela.

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