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segunda-feira

A verdade e a boa vontade revelam a injustiça, denunciam mentiras e mentirosos







Querido amigo Daniel

Neste final de semana um novo entusiasmo me animou, meu amigo. 

Explico: neste domingo o jornal Folha de São Paulo publicou entrevista com o famoso advogado Ives Gandra. Este experimentado advogado respondeu perguntas sobre a Ação Penal 470 do Supremo Tribunal Federal, o mal denominado “mensalão” pela mídia servil e chamado de “mentirão” pelos que não creem que ele seja justo e verdadeiro.

Para entender a entrevista, já amplamente divulgada e lida desde ontem, aqui o meu objetivo é o de refletir sobre o que a subjaz, que posto abaixo, é justo entendermos um pouco o próprio advogado Ives Gandra. 

Ninguém diz nem escreve nada se não a partir do que é, do que pensa e de onde se coloca ideologicamente.

As informações sobre o currículo de Ives Gandra permitem entender que ele se situa à direita politicamente em relação aos principais condenados na AP 470. Sobre a direita escreverei mais no próximo artigo, que talvez seja postado ainda hoje aqui. 

O que diz que Ives Gandra se posiciona na ala direita, conservadora e reacionária no universo político brasileiro? 

Gnadra participa da ordem católica romana altamente conservadora e violenta chamada “Opus Dei”. Essa organização conta em seus quadros com pessoas como Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo.  Ora, este senhor é neoliberal, anti presença política do Estado na economia, a favor do caos promovido pela malfadada economia de mercado, que adora o deus lucro em primeiro lugar e o lucro da minoria dominante e privilegiada. A Opus Dei dominou a própria cúria romana no Vaticano durante os papados dos conservadoríssemos e neoliberais papas João Paulo II e Bento XVI. Há fortes suspeitas de suas ligações com o assassinato do papa sorriso João Paulo I como também de ameaças de morte ao atual papa Francisco, se ele divergir muito à esquerda em relação à máfia que se imiscui no Vaticano. 

Ives Gandra é professor emérito da universidade Mackenzie de São Paulo, pertencente a uma ala protestante extremadamente de direita, usada como barricada de apoio ao golpe e ditadura militar de 1964 no Brasil. A direção daquela universidade ajudou a perseguir, prender e matar professores e alunos nos porões de torturas da ditadura. 

Para completar seu currículo que identifica seu estruturado modo de ver a vida somente pelo lado direito da avenida da existência, o advogado Ives Gandra foi professor da famosa Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Estas instituições, talvez hoje transformadas, aliaram-se à orientação ideológica das escolas militares dos Estados Unidos e de lá trouxeram a formação conservadora golpista contra a soberania da Nação Brasileira, desembocando no golpe e na ditadura que afundou nosso País nas trevas de 1964 a 1985, com gigantescos prejuízos à nossa democracia em todos os setores. 

Nos debates com representantes de esquerda e do governo Lula Gandra sempre foi intransigente defensor do mercado e contra o projeto de desenvolvimento nacional com distribuição de renda e com promessas de partilha de riquezas. Como direitista nunca guardou respeito por lideranças do povo. 

Por que me refiro a esse levantamento curricular de Ives Gandra? É evidente que o faço com respeito, mas consciente da visão de mundo desse agente do debate. 

Ora, Daniel, o debate hoje confunde-se entre preocupações sérias, calúnias e afirmações grosseiras de quem nada entende do que escreve, fala e o faz irresponsavelmente. Não me preocupo com os que ofendem e agridem através de artigos ou mensagens nas redes sociais por serem de direita e mau caráter. Esses a gente exclui, bloqueia e acabou. São asnos indomáveis. Não vale a pena a tentativa de debater com eles. São autoritários e metidos a donos da verdade. Porém chego a angustiar-me, isto sim, com pessoas boas, generosas e justas que se deixam envenenar com as barbaridades que a mídia e a direita injetam nas almas inocentes. Alguns amigos meus, que postam nas redes sociais barbaridades em termos de mentiras e tentativas de destruição de imagens alheias, é muito triste.  O mérito deles é o de desejar participar democraticamente, mas ferem a justiça e a verdade quando se deixam arrastar pelas mentiras que os poderosos aparelhos da dominação impõem. 

Pois bem, com Ives Gandra aprende-se que é possível divergir, mas é viável ser verdadeiro quando se é honesto, mesmo que se seja de direita. Imagino a angústia desse homem ao perceber-se em face de tantas mentiras e violências praticadas por Joaquim Barbosa e seus companheiros no STF, servis cegos e imbecilizados pela mídia nojenta e mentirosa. Na entrevista que muita gente já leu, sempre vale a pena reler para encontrar verdades nas entre linhas, deixa entrever a angústia que viveu e, embora delicado, na deixa de desmentir condenações sem provas com base numa teoria suspeita e nazista, a aludida “teoria do domínio do fato”. Meu Deus, que coisa horrorosa esse princípio que condena pessoas com base em suspeitas, em desconfianças, em achar que por tal coisa e por tal fala as pessoas são culpadas e condenadas. Que teoria mais vulgar, comadresca e acientífica, verdadeiro atentado à justiça e ao judiciário. 

É evidente, Daniel, que por mais que os coxinhas, alienados, comprados e direitistas esperneiem não podemos, sob-hipótese alguma, sob pena de sermos injustos e coniventes com a mentira, aceitar esse golpe que juízes comprometidos com o obscurantismo querem dar contra a democracia, a verdade e a justiça. 

Acolho a contribuição do advogado Ives Gandra com muito boa vontade. Há que sermos tolerantes com quem constrói a verdade e a justiça, não importa sua matiz ideológica. O mérito que emperra às correntezas da verdade é o de ler os autos e não o de se guiar pelo que a mídia diz e escreve. Essa é a sua inteligência.

 É essa a lição que temos que recolher do advogado Ives Gandra: a de não nos orientarmos pelo que os outros matraqueiam, mas buscarmos as fontes e nelas bebermos as informações que nos conduzem aos rios de água fresca e límpida da verdade. 

Repito: posto abaixo a entrevista de Ives Gandra, dada à colunista da Folha, a senhora Mônica Bergamo.

Abraços críticos e fraternos na luta pela justiça e pela paz.
Dom Orvandil: bispo cabano, farrapo e republicano.  

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Entrevista 

Mensalão o julgamento 

Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra

Jurista afirma que julgamento abre esperança de punição a corruptos, mas cria 'insegurança jurídica monumental'
MÔNICA BERGAMO COLUNISTA DA FOLHA
 
O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo. 

Sua adoção traz uma insegurança jurídica "monumental": a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios. 

Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu "sempre e muito" de Dirceu. 

Com 56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados.
Um deles é positivo: abre a expectativa de "um novo país" em que políticos corruptos seriam punidos. 

O outro é ruim e perigoso pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu. 

Folha - O senhor já falou que o julgamento teve um lado bom e um lado ruim. Vamos começar pelo primeiro.
Ives Gandra Martins - O povo tem um desconforto enorme. Acha que todos os políticos são corruptos e que a impunidade reina em todas as esferas de governo. O mensalão como que abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes. Esse é o lado indiscutivelmente positivo. Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato. 

Por quê?
Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela --e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do "in dubio pro reo" [a dúvida favorece o réu]. 

Houve uma mudança nesse julgamento?
O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade. 

O domínio do fato e o "in dubio pro reo" são excludentes?
Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar]. 

E no caso do mensalão?
Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha. 

O "in dubio pro reo" não serviu historicamente para justificar a impunidade?
Facilita a impunidade se você não conseguir provar, indiscutivelmente. O Ministério Público e a polícia têm que ter solidez na acusação. É mais difícil. Mas eles têm instrumentos para isso. Agora, num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. A Constituição assegura a ampla defesa --ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não. Ele objetiva fundamentalmente a defesa do acusado. 

E a sociedade?
A sociedade já está se defendendo tendo todo o seu aparelho para condenar. O que nós temos que ter no processo democrático é o direito do acusado de se defender. Ou a sociedade faria justiça pelas próprias mãos. 

Discutiu-se muito nos últimos dias sobre o clamor popular e a pressão da mídia sobre o STF. O que pensa disso?
O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis. Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o peso da decisão. Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato. 

Algum ministro pode ter votado pressionado?
Normalmente, eles não deveriam. Eu não saberia dizer. Teria que perguntar a cada um. É possível. Eu diria que indiscutivelmente, graças à televisão, o Supremo foi colocado numa posição de muitas vezes representar tudo o que a sociedade quer ou o que ela não quer. Eles estão na verdade é na berlinda. A televisão põe o Supremo na berlinda. Mas eu creio que cada um deles decidiu de acordo com as suas convicções pessoais, em que pode ter entrado inclusive convicções também de natureza política. 

Foi um julgamento político?
Pode ter alguma conotação política. Aliás o Marco Aurélio deu bem essa conotação. E o Gilmar também. Disse que esse é um caso que abala a estrutura da política. Os tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive. 

Isso conta na hora em que eles vão julgar?
Conta. Como nos EUA conta. Mas, na prática, os ministros estão sempre acobertados pelo direito. São todos grandes juristas. 

Como o senhor vê a atuação do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso?
Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho. 

E Joaquim Barbosa?
É extremamente culto. No tribunal, é duro e às vezes indelicado com os colegas. Até o governo Lula, os ministros tinham debates duros, mas extremamente respeitosos. Agora, não. Mudou um pouco o estilo. Houve uma mudança de perfil. 

Em que sentido?
Sempre houve, em outros governos, um intervalo de três a quatro anos entre a nomeação dos ministros. Os novos se adaptavam à tradição do Supremo. Na era Lula, nove se aposentaram e foram substituídos. A mudança foi rápida. O Supremo tinha uma tradição que era seguida. Agora, são 11 unidades decidindo individualmente. 

E que tradição foi quebrada?
A tradição, por exemplo, de nunca invadir as competências [de outro poder] não existe mais. O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do "in dubio pro reo". Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do "in dubio pro reo". 

Por que o senhor acha isso?
Porque a teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo.


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