Deputado federal propôs a realização de audiência pública depois de participar de reunião com cursilhistas de cristandade de Aracaju
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou, na tarde desta quarta-feira (03), por unanimidade, requerimento do deputado Iran Barbosa (PT-SE) para realizar audiência pública, na Câmara Federal, com o objetivo de discutir a Campanha da Fraternidade 2009.
O tema da campanha deste ano é “Fraternidade e Segurança Pública” e a Igreja Católica quer dialogar com o Parlamento, movimentos sociais e entidades representativas da sociedade civil diretrizes para interferir a respeito desta temática no contexto social.
“Propus a audiência pública, após participar de uma reunião com o Movimento de Cursilhos de Cristandade de Aracaju e a bancada federal sergipana”, explica Iran.
Na reunião, o MCC apresentou aos parlamentares uma proposta de criar um mecanismo legal para beneficiar as famílias vítimas da violência no Brasil.
“A intenção é criar medidas protetivas para as famílias de baixa renda por conta do seu chefe ter sido vitimado por algum ato de violência”, adiantou Iran.
Segundo o deputado, a sugestão se enquadra perfeitamente no contexto da Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deste ano, e por isso a sua sugestão de audiência pública.
Uma das propostas é que o sistema de proteção seja viabilizado por meio de emenda à Constituição, a chamada PEC. Iran lembrou que foi por meio de uma PEC que se fixou o salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda que, por cometimento de crime, estão presos.
“Os movimentos querem, e tem o nosso apoio, para criar mecanismos para as famílias das vítimas da violência. É uma proposta mais do que justa”, disse.
Convidados - O requerimento aprovado na CPL prevê que serão convidados a discutir o tema o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha; o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o coordenador do Movimento de Cursilhos de Cristandade de Aracaju, Marcos Sales.
A data da audiência pública será agendada em breve. O requerimento foi subscrito e teve o apoio do deputado Eduardo Amorim (PSC-SE).
Fonte: www.faxaju.com.br
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