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sexta-feira

Presidente do STF diz que não vai ouvir ''sujeito da esquina''

8 DE MAIO DE 2009



''Não se dá independência ao juiz pra ele ficar consultando o sujeito da esquina”. A frase do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante evento promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na manhã desta quinta-feira (7), é uma resposta a manifestação do Movimento “Saia às Ruas” que na noite do dia anterior, em frente ao Supremo, pediu seu afastamento por usar o cargo em defesa dos interesses dos banqueiros e latinfundiários.



O ministro reforça a tese dos “intocáveis” que acompanha o Poder Judiciário, ao criticar “teorias que defendem que o magistrado precisa ouvir as ruas para saber o que o povo pensa.” E citou como exemplo a concessão de habeas corpus. Com isso, ele defende a atitude de mandar soltar o banqueiro Daniel Dantas, que é acusado de formação de quadrilha para fraudar o sistema financeiro, e o principal motivo da indignação de parcela da população que se reuniu no Movimento “Saia às Ruas” e tem promovido manifestações contra Gilmar Mendes.


Aliada à concessão de habeas corpus para libertar o banqueiro da cadeia, o que lhe valeu o apelido de “Gilmar Dantas”, o Presidente do Supremo conseguiu produzir regras jurídicas para impedir o uso de algemas. Até a prisão de Dantas, Mendes jamais tinha se manifestado sobre o uso de algemas como abuso de poder policial.


O evento no qual participou no dia seguinte à manifestação, Mendes, serviu ainda para que ele se posicionasse contra o concurso público como meio de acesso à magistradura. Nesse caso, ele disse que concorda com “setores importantes da sociedade que questionam essa forma de seleção”, sem citar os setores que defende.


“Muitas vezes, considerando a responsabilidade de um juiz, questiona-se se ele não deveria ter mais experiência e às vezes criticam a excessiva juventude de alguns grupos e, dessa forma, o concurso público é colocado em xeque”, acrescentando que “muitas vezes um tribunal tem dificuldade para recusar um juiz que ele sabe que é inadequado para as funções, mas não se forma maioria para a rejeição porque há um certo constrangimento por ele ter figurado várias vezes na lista de antiguidade.”


“Essas questões são sérias e precisam ser refletidas diante do impacto que, cada vez mais, as decisões têm sob todo o sistema jurídico, político e social”, disse Gilmar Mendes que, apesar de reconhecer o impacto das decisões do Supremo na sociedade, não está disposto a ouvir os anseios da sociedade que, segundo os manifestantes, é de combate à impunidade.



Ele se posicionou também contrário a proposta do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), de estabelecer um mandato para os ministros do Supremo, alegando a judicialização da política. A criação de mandatos, na opinião dele, tornaria a jurisprudência ainda mais volátil porque ocorreriam coincidências de encerramento de mandatos e uma recomposição por completo da Corte num curto espaço de tempo. “Eu tenho reservas em relação a isto, prefiro um modelo por critério de idade ou de opção que alguém tenha de eventualmente se aposentar”, afirmou.


Não a outro Gilmar


O presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Luiz Salvador, assina nota divulgada à imprensa, em que reivindica do governo Lula a vaga a ser aberta pela ministra Ellen Gracie a um trabalhista. A ABRAT advoga que para a vaga a ser aberta “o governo Lula deve nomear a candidata ou candidato que seja detentor de perfil que pugne pelos avanços e concretude dos princípios fundantes do Direito Social, não se admitindo que com outro perfil mais conservador, se pratique o retrocesso social não tutelado e nem admitido pela Constituição de 1988.”


Segundo o líder classista, a ABRAT entende que chegou a hora do governo Lula honrar a classe trabalhadora, escolhendo um trabalhista. “Mas não a um trabalhista qualquer. Um trabalhista voltado à defesa dos postulados constitucionais que dão prevalência ao social, à vida saudável e de qualidade, de concretude possível, pela efetividade dos princípios fundantes da República Federativa do Brasil, cujo modelo econômico já tem suas diretrizes traçadas na valorização do trabalho humano, na busca do pleno emprego e de qualidade, subordinando-se o capital ao atendimento da função social da propriedade”, afirmou.


Leia também: Vaias e velas marcam manifestação contra Gilmar Mendes


Em SP, polícia tenta intimidar protesto contra Gilmar Mendes

Saiba quem é o movimento 'Gilmar Dantas: Saia às ruas'

Fonte: De Brasília
Márcia Xavier (Vermelho)

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