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sexta-feira

OAB critica Mendes e diz que juiz não pode ficar 'encastelado'

8 DE MAIO DE 2009


Após ouvir de seu colega Joaquim Barbosa o conselho de que deveria "sair às ruas", o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, voltou a ouvir críticas sobre a forma como defende a independência do Judiciário. Desta vez, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, criticou as afirmações de Mendes sobre juízes que não devem ouvir "sujeitos da esquina".



Segundo Britto, apesar da liberdade necessária ao exercício da função, os juízes não podem ficar "encastelados em torres de marfim" e ficar distantes das ruas.


Em nota divulgada por sua assessoria, o presidente da OAB afirma que, neste contexto, os advogados atuam como um "um porta-voz das ruas" nos tribunais e são os primeiros a sentir os efeitos da morosidade judicial, da burocracia e da arrogância de "alguns juízes".


Ontem, em um seminário da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Mendes afirmou que o Judiciário não pode se dobrar aos anseios da opinião pública, sem levar em consideração os preceitos constitucionais.


"Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa saber? O que o povo pensa sobre a concessão do habeas corpus? Isso é um problema. Não se dá independência a um juiz para que ele ficar consultando um sujeito na esquina. Temos que ter muito cuidado com isso para mantermos o Estado de Direito. Se o juiz perde isso (independência), ele perde sua bússola e deixa de ser juiz", disse o presidente do Supremo.


Britto também questionou a coerência de Mendes ao criticar a regra que permite o ingresso de advogados na magistratura.


Segundo o presidente da OAB, o próprio presidente do STF ingressou na Corte logo após ter sido advogado-geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso. "A ausência desse requisito não o impede de ser ministro do STF em sua plenitude", diz Britto.


Fonte: Folha Online



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