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segunda-feira

Em defesa do povo Kaiowá Guarani



Foto: face guarani - Fernando Gabeira
"Nós, do povo Kaiowá Guarani, que vivemos há milhares de anos nessa região, que inclui o Sul do Mato Grosso do Sul, realizamos na Terra Indígena Sassoró uma Grande Assembléia - Aty Guasu, onde fizemos o batismo dos Grupos de Trabalho de Identificação de nossas terras e de nossos aliados do Ministério Público e outros órgãos e entidades.Essa é uma celebração histórica, onde a luta e o sonho de muitos anos começa a se tornar realidade. Celebramos também as inúmeras lideranças que derramaram seu sangue defendendo e lutando pela terra sem a qual ficamos como árvores sem raízes, pois o "índio é a terra e a terra é o índio".Queremos lembrar todo o sofrimento que estamos passando, a fome, a violência, as prisões, os assassinatos, os suicídios, os atropelamentos, o desprezo e ódio com que muitas vezes somos tratados. E para começar acabando com isso, só tem uma saída: ter de volta nossos tekohá, nossas terras tradicionais, onde estão sepultados nossos pais, avós e antepassados.Tomaram nossas terras, exploraram nosso trabalho, destruíram a mata e toda a riqueza que nela estava, envenenaram as águas e a terra e agora parece que querem nos ver longe, talvez embaixo dessa mesma terra. O governador do nosso estado falou até em nos despejar em outras terras de outros povos indígenas como os Kadiwéu. Perguntamos, será que fazem por não conhecer nada de nosso povo, de nossa história e o que a terra significa para nós ou essa gente não tem coração, não tem civilização, não tem família, não tem filhos, não tem humanidade? Tudo isso não faz o menor sentido.Queremos dizer que estão espalhando um monte de mentiras para criar confusão e violência e desta forma impedir a demarcação de nossas terras. Apenas queremos justiça, queremos a terra suficiente para viver em paz, criar nossos filhos, fazer voltar a alegria e felicidade às nossas aldeias. Não entendemos por que estão fazendo tanta tempestade, como se nós fossemos criminosos indesejados, e que a devolução de pequena parte de nossas terras, fosse acabar com a economia do Estado, extinguir cidades e desalojar 700 mil pessoas como os políticos de nosso estado vêm falando. Chegaram até a dizem que não somos brasileiros!Deixem de espalhar mentiras! Jamais isso irá acontecer. Falam essas mentiras para jogar as pessoas que não sabem da verdade todas contra nosso povo. Falam isso como estratégia maldosa para conseguirem o apoio dos mais pobres que são a maioria da população em beneficio dos interesses dos fazendeiros que só pensam em dinheiro, incitando a população à violência e ao racismo contra nosso povo.Com essas mentiras, fazem essas pessoas terem raiva e ódio dos Kaiowá e Guarani.Sabemos que os não-índios tem seus direitos, e esses serão assegurados pelo Governo e sem se sobrepor aos nossos direitos. Então, essas mentiras maldosas servem apenas para negar completamente nossos direitos e nos deixar sem perspectivas de futuro, no eterno abandono e as mortes continuando.A demarcação de nossas terras é boa para todos, pois irá acabar definitivamente com os conflitos e incertezas.O povo Kaiowá e Guarani não quer mais conflitos, não quer mais violência e morte de nosso povo nem de ninguém, somente quer seus direitos conquistados e garantidos pela Lei e pela Constituição Federal. Aquilo que queremos é muito pouco se contarmos os mais de 500 anos de expulsão de nossas terras e da morte de nossos parentes.Queríamos ver os senhores de gravata, de montes de dinheiro, que comem e bebem todos os dias à vontade, viver em nosso lugar. Não temos dúvida de que logo mudariam de idéia ou acabariam morrendo.Mas nós já agüentamos quinhentos anos de invasão e violência. Celebramos nossa sabedoria e resistência. Nhanderu tem muita força e importância. Com eles vamos vencer. Vamos ter nossas terras de volta. Estão começando os primeiros passos.Sabemos que não estamos sozinhos. Temos muitos amigos e aliados, pessoas que sabem a verdade de todo o sofrimento que estamos passando, aqui mesmo no Mato Grosso do Sul, mas também em todo o Brasil e mundo afora.Saímos mais unidos, fortalecidos e dispostos nessa grande celebração.Juntamente com nossos Nhanderu temos a certeza de que vamos vencer!"Terra Indígena Sassoró, município de Tacuru, Mato Grosso do Sul, 01 de agosto de 2008.
Postado por Maria-sem-vergonha às 16:57

7 comentários:
Augusto Araújo disse...
Ufa , finalmente heinVc já assitiu Rapa Nui?
10 de Agosto de 2008 23:20
Augusto Araújo disse...
obs: é um filme q se chama "Rapa Nui"
10 de Agosto de 2008 23:21
Barone disse...
Confesso que a questão indígena me intriga e inquieta. Assegurar terras para que os povos indígenas possam manter suas tradições, criar seus filhos e manter sua forma de vida é importante e necessário. No entanto, quanta terra é necessária para isso? Transformar índios em latifundiários da inércia para apaziguar almas brancas atormentadas por 500 anos de senhorio sobre estas plagas não é viável nem aconselhável. Mesmo porque os próprios povos indígenas (sem generalizar, mas cravando o dedo na ferida) não dão o exemplo. Quem são os principais exportadores de madeira ilegal na Amazônia? Infelizmente os índios querem direitos - nada mais justo - mas poucos querem responsabilidade. Muitas “aldeias” não passam de bastiões dominados por “caciques bandidos” que impõe sua tirania – muitas vezes patrocinada pelo poder público que entrega a estes postos de comando, como ocorre na Funai – aos próprios índios.Não há soluções ou respostas fáceis para o tema. Que os índios precisam ter suas terras é fato, mas precisam ter responsabilidades também. Tratá-los como incapazes apenas piora a situação e os transforma em eternos dependentes do estado.
13 de Agosto de 2008 15:53
kelly garcia disse...
A situação dos povos indígenas no MS é bastante particular com relação a região norte do país. Aqui o Estado, especificamente o Federal foi responsável pela situação que hoje acompanhamos.De um lado é inegável o direito dos povos indígenas à terra, garantia contitucional e de outro os proprietários, que no passado obtiveram legalmente o título dessas áreas.Para solução do problema, o governno deve assumir sua responsabilidade e obter essas terras para reocupação dos indígenas por meio do justo pagamento por elas, pois foi o principal responsável pela impasse hoje configurado.Alguns representantes políticos do MS em Brasília, no lugar de ir para a imprensa "plantar guerra" deveria apresentar projeto de lei que permitisse a indenização da terra, o pagamento no valor de mercado pela terra pela União e efetivamente solucionar o problema das áreas indígenas de MS.
13 de Agosto de 2008 23:22
kelly garcia disse...
A situação dos povos indígenas no MS é bastante particular com relação a região norte do país. Aqui o Estado, especificamente o Federal foi responsável pela situação que hoje acompanhamos.De um lado é inegável o direito dos povos indígenas à terra, garantia contitucional e de outro os proprietários, que no passado obtiveram legalmente o título dessas áreas.Para solução do problema, o governno deve assumir sua responsabilidade e obter essas terras para reocupação dos indígenas por meio do justo pagamento por elas, pois foi o principal responsável pela impasse hoje configurado.Alguns representantes políticos do MS em Brasília, no lugar de ir para a imprensa "plantar guerra" deveria apresentar projeto de lei que permitisse a indenização da terra, o pagamento no valor de mercado pela terra pela União e efetivamente solucionar o problema das áreas indígenas de MS.
13 de Agosto de 2008 23:23
Ricardo Soares disse...
os índios ... sempre tão destratados quando na verdade são os verdadeiros fundadores dessa nação...bj
14 de Agosto de 2008 09:53
Barone disse...
Este artigo, publicado no Estadão, resume bem a situação.Mato Grosso do SulDenis Lerrer RosenfieldParece não haver mais limites para a ação da Funai de demarcação de terras indígenas, como se o País fosse um imenso território virgem suscetível de qualquer reconfiguração territorial. Um Estado federativo passaria a reger-se por portarias e atos administrativos do Poder Executivo que criariam "nações" que, doravante, conviveriam com "outros Estados". Não estaria longe o dia em que essas "nações" passariam a tratar a "nação brasileira" em pé de igualdade, solicitando, inclusive, reconhecimento internacional e autonomia política.Em 14 de julho deste ano, a Funai editou seis portarias visando à demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. As portarias abrangem 26 municípios e dizem respeito a uma área potencial total de 12 milhões de hectares, correspondendo aproximadamente a um terço do território estadual. Em sua redação, as portarias não visam especificamente a uma propriedade ou área determinada, mas têm abrangência tal que qualquer propriedade poderia vir a ser atingida. Há uma ameaça real que paira sobre toda essa região, criando uma insegurança jurídica prejudicial aos produtores, aos trabalhadores, aos investimentos e à própria autonomia do Estado de Mato Grosso do Sul.Observe-se que se trata de uma área extremamente fértil, povoada, rica em recursos, com produtores lá instalados há décadas, com títulos de propriedade e uma situação perfeitamente estabelecida. De repente, o que se considerava uma situação estável, segura, se vê subitamente em perigo graças a atos administrativos da Funai, que passa a considerar esse Estado como um molde aguardando uma nova forma, imposta de fora. Ressalte-se que uma portaria, que é um ato do Poder Executivo, passa a legislar sobre o direito de propriedade e o pacto federativo, sem que o Poder Legislativo interfira minimamente nesse processo. Um funcionário de terceiro escalão passa a valer mais do que um deputado, um senador e, mesmo, um governador de Estado. Há, evidentemente, uma anomalia em questão.Imagine-se um Estado que pode ser repentinamente amputado de um terço de seu território, o qual passaria à legislação federal indígena graças a portarias e estudos ditos antropológicos. O poder concentrado nessas poucas mãos é francamente exorbitante. Não se trata de uma questão pontual, relativa, por exemplo, a uma aldeia indígena em particular, mas de uma questão que envolve um conjunto macro, que atinge fortemente o direito de propriedade, base de uma sociedade livre, e a configuração territorial de um ente federativo. Da forma como as portarias foram publicadas, elas podem acarretar uma demarcação que produziria, entre outras conseqüências, desemprego para os trabalhadores dessa região, a anulação de títulos de propriedade, a perda de arrecadação tributária, a retração de investimentos, a desvalorização das terras legitimamente adquiridas e uma completa desorganização territorial.Pense-se num novo investimento que estaria por vir para esse Estado e, por analogia, para qualquer outro ente federativo. Poderiam os investidores aplicar os seus recursos em propriedades que estão sob litígio judicial? É a mesma situação de um cidadão que estaria pronto para comprar um apartamento. Colocaria os seus recursos num imóvel que fosse objeto de disputa judicial? Certamente preferiria comprar um outro imóvel que lhe desse segurança jurídica. Se, porventura, ainda decidisse fazer o negócio, exigira um preço menor pelo risco corrido, com perda para o vendedor, que veria o valor do seu bem esvair-se de suas mãos. O paradoxal é que a Funai diz fazer "justiça" e o "faz" com os recursos alheios! Não se repara uma "injustiça" criando outra!Engana-se quem pensa que se trata de uma questão que afeta somente os produtores rurais. Trata-se de uma questão muito mais ampla, que concerne a todos os cidadãos sul-mato-grossenses e, através destes, os cidadãos brasileiros em geral. Na recente demarcação da Raposa Serra do Sol, em Roraima, o problema estava localizado numa distante região do País, como se outras regiões e outros Estados não estivessem implicados. Ora, estamos vendo que o longínquo se torna próximo e o particular se torna de interesse geral.A Constituição brasileira, nos artigos relativos às terras indígenas, estabelece claramente que se trata de terras que os índios "tradicionalmente ocupam", sendo o verbo conjugado no presente. Ele não está conjugado no passado, como se o que estivesse em questão fossem terras que fariam ancestralmente parte de tribos que teriam vivido em tal território. No entanto, há hoje uma tendência antropológica e política de fazer outra leitura, claramente inconstitucional, como se uma portaria e um estudo antropológico valessem mais do que a Constituição. Assim, passam à identificação de um processo de demarcação conjugado no passado, para o qual qualquer "prova" passa a valer, apagando toda a História brasileira.Hipoteticamente, consideremos, porém, que esse argumento antropológico-político tivesse validade e se aplicasse a qualquer porção do território nacional. Quais foram as primeiras cidades a que chegaram os portugueses? Salvador e Rio de Janeiro. É de todos conhecido, por relatos históricos e quadros, que se tratava de regiões tradicionalmente ocupadas por indígenas. Se fôssemos seguir esse argumento à risca, chegaríamos à conclusão de que estamos diante de terras indígenas, que deveriam ser demarcadas. Até poderíamos dizer que as provas seriam mais contundentes do que aquelas relativas à região sul do Estado de Mato Grosso do Sul. O que pensa a Funai fazer? Expropriar essas cidades? O que faria com as suas populações, seus empregos, suas propriedades, suas escolas, seus hospitais, seus postos de saúde, suas ruas e seus parques? Criaria ela uma "nova nação" nesses territórios "liberados"? Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS.

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