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segunda-feira

MST, a covardia e a letargia: chamar Joaquim Barbosa ao respeito à lei






Prezado Pedro Stédile 

Soube de tua palestra no grande evento internacional dos blogueiros em São Paulo, no último final de semana. 

O mundo inteiro conhece a seriedade do Movimento dos Sem Terra na luta pela justiça social na defesa da reforma agrária, única forma justa do uso da terra na produção de alimentos e na formação da consciência cidadã. 

Porém, a luta pela terra não se dá somente ao jogar as pessoas e suas famílias no meio das grotas. É preciso relação complexa com todos os aspectos do movimento, que deve envolver toda a sociedade.

Portanto, ver o MST nas marchas pelas estradas do Brasil na pressão pela reforma agrária, como a ocupação de prédios públicos e terras improdutivas, que fazem parte de bloco de lutas, que as táticas pelos avanços exigem é coisa de manter as chamas por pressões acesas. A luta de vocês vai além, de modo amplo nacional e internacionalmente de busca de pequenos pedaços de terras. Vê-los na Palestina lutando pelos direitos a terra por parte de nossos irmãos de lá, ameaçados pelo sionismo nazista de Israel, o apoio a Julian Assange do famoso site Wikileaks, que denunciou as atrocidades e barbáries do governo estadunidense pelo mundo e o relacionamento com os blugueiros do mundo e sabermos de correção da amplitude da luta que empreendem, que interessa a toda a humanidade, principalmente aos mais agudamente violentados pela injustiça, é sabê-los corretos na visão grandiosa da vitória. 

Tomei conhecimento de que na palestra que fizeste aos blogueiros anunciaste uma marcha em Brasília à frente do STF, no dia 29 de maio deste ano, para protestar contra as arbitrariedades do autodefinido imperador e truculento Joaquim Barbosa. O movimento é organizado com vários seguimentos dos movimentos sociais. 

Penso que será a maior e mais organizada manifestação que se fará contra a barbárie de Joaquim Barbosa, este truculento que trai todas as raízes e expectativas do povo brasileiro de que ele se prestaria a fazer justiça e não o contrário, como acontece com todas afrontas aos direitos humanos e à verdade. 

É insustentável que esse homem disponha de todas as liberdades para ferir as raízes democráticas do poder que o colocou na suprema corte,  encarregada constitucionalmente de fazer justiça. É inaceitável que Joaquim Barbosa corra solto em articulação com o que há de mais apodrecido no País para deturpar a verdade e impedir que o povo se manifeste democraticamente na luta por justiça, dando as mãos à mídia dos poderosos que enriquecem com as verbas gordas que o Estado, que deveria servir o povo, lhe dá. 

Joaquim Barbosa, essa excrescência que magoa todas as lutas que nosso povo fez contra a ditadura e o neliberalismo, afronta a origem do poder, pecaminosa e delinquentemente. Sabemos que ele persistentemente fez via crucis até chegar ao Presidente Lula para ser indicado a um cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Desde um encontro com Frei Betto em um aeroporto até chegar ao ministro José Dirceu, acumulando articulações, conseguiu a indicação aspirada, a aprovação pelo Senado Federal e nomeação pelo Presidente, para depois virar um ingrato e mal criado.

O que o déspota atual presidente do STF não sabe e tem raiva de quem sabe é que esse processo tem origem no povo sedento e carente de justiça, a quem ele vira as costas largas, costas oferecidas para a Globo, que as forra de privilégios. 

Quem indica o candidato a ministro do Supremo é o Presidente da República, que o envia para o Senado, que o examina, aprova ou rejeita seu nome. No caso de aprovação reinvia à Presidência da República, para homologação definitiva ou não. 

Ora, @s Presidentes da República são eleit@s democraticamente pelos votos diretos do povo, @s senadores/as, também. Portanto, @s ministr@s devem obrigação e obediência ao povo brasileiro, que em última análise é quem os elege. O STF não tem autonomia política em relação à mesma sociedade que elege parlamentares e mandatários, que que mantém seus cargos. 

É evidente que quando um servidor público, como é o caso do truculento Joaquim Barbosa, desobedece ao espírito da lei, a torrente que a alimenta, a democracia, a quem deve prestar contas e a ela ser justo, deve ser deposto. 

Para que JB e todos os outros ministros percebam o fulgor da fonte de seu poder é preciso que a sociedade os alerte e os chamem a ordem. E é isso que estarrece e assombra, pois Joaquim Barbosa nega prejudicialmente o princípio democrático do poder que exerce.  Ninguém até agora moveu nenhuma palha para alertar o aspirante de Adolfo Hitler no uso de um poder da República. Os partidos da base do governo federal nada fizeram para mobilizar o povo, mesmo chateados pelas humilhações desse truculento desarvorado. Parece que os partidos que tanto lutaram durante a ditadura, que ofereceram muitos de seus melhores quadros ao sacrifício das prisões, das torturas e da morte nos porões fétidos e bandidos da ditadura, agora se encolhem medrosos de Joaquim Barbosa e da mídia dos barões mentirosos. Talvez, caro Pedro Stédile, porque abandonaram a essência da alma do povo que tem sede de justiça. 

Em razão da luta ampla que o MST trava, compreensivo de que nada é isolado na luta pela justiça social, é que a esperança pelo enfrentamento da barbárie no movimento encabeçado por vocês, ao promoverem a marcha contra as ilegalidades e delinquências na afronta à lei e à Constituição Federal, é que o ato pode repercutir nacional e internacionalmente. 

Joaquim Barbosa não tem direito nem autonomia para ser injusto nos julgamentos, nas fabricações de provas, na aplicação e distorção da teoria do domínio do fato, na prisão com caráter espetacular de patriotas que têm história, ao contrário dele que não a tem, e na afronta de normas estabelecidas pelo STF na aplicação do direito ao trabalho externo de José Dirceu, de Delúbio Soares, de José Genuíno à prisão domiciliar em face do seu grave problema cardíaco etc. 

Joaquim Barbosa não é obrigado a gostar de Dirceu, de Genoíno nem da esquerda, mas é obrigado a ser respeitoso, generoso e humanitário no cumprimento das leis. É obrigado e ser obrigado a respeitar a democracia e sua origem, o povo.

Tomara, Stédile, que a mobilização do dia 29 provoque reação nos outros ministros do STF, que se encontram como que dormindo sob as barbaridades praticadas por seu presidente (com “p” minúsculo). Tomara que a mobilização seja o início de reações que tomem conta da sociedade, como o fogo se espalha como num rastro de pólvora. A mídia dos barões parasitas nada divulgará, mas o movimentos pelas “diretas, já” afirmou-se sem ela e a derrubada da ditadura, também. Vamos que dá!

Abraços críticos e fraternos na luta pela justiça e pela paz.
Dom Orvandil, bispo cabano, farrapo e republicano, em todas as situações.




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