Enviado
por Miguel do Rosário
18/09/2013
Por que a mídia apostou tão alto na recusa aos
embargos infringentes?
A resposta é simples: arrogância.
A mídia vive de símbolos e imagens, e queria
mostrar a imagem de José Dirceu sendo algemado e preso. Vai ter de esperar um
pouco.
A espera é desvantajosa para a mídia, porque dará
mais tempo para que a opinião pública possa se informar melhor sobre os
fundamentos da Ação Penal 470.
Teremos tempo para explicar à sociedade civil que o
julgamento foi repleto de exceções, erros e arbítrios.
Mais importante que tudo: a pressão histérica da
mídia sobre o ministro Celso de Mello demonstrou fraqueza, por um lado, como se
os barões tivessem medo de uma revisão criminal dos fatos; e covardia, de
outro, ao pretenderem jogar no lixo 300 anos de tradição jurídica, apenas para
aplacar um sentimento de vendeta.
A próxima luta é anular esse julgamento de exceção,
que incorporou teses inteiramente falsas, como a existência de dinheiro
público.
Lembremos que alguns réus, como Henrique Pizzolato,
não serão beneficiados pelos embargos infringentes. E, no entanto, Pizzolato é
o mais inocente de todos. Seu caso também terá de ser revisto.
Mas agora é o momento de comemorar uma importante
vitória da democracia. As forças obscuras da mídia, e seus tentáculos sociais,
queriam remover um dispositivo constitucional em favor dos réus para validar
uma acusação inquisitorial.
Celso de Mello, quando discursa sobre política, é
um desastre. Desta vez, porém, ateve-se a pensamentos de ordem jurídica, e teve
um desempenho brilhante.
Ressalte-se que Mello usou todos os argumentos
trazidos pelo blog: desmontou a pegadinha do Globo que serviu como tábua de
salvação à Carmen Lúcia, lembrando que STF é diferente do STJ porque somente
ele é última instância; lembrou que a questão dos embargos infringentes foi
discutida pelo Congresso em 1998, e os parlamentares defenderam expressamente a
manutenção dos mesmos, incluindo aí as lideranças partidárias do PSDB, DEM e
PT.
Mello respondeu a todos os críticos, no próprio STF
e na mídia. Questões fundamentais, tocando às liberdades e direitos civis, não
são meras “tecnicalidades”, disse o ministro, referindo-se ao termo usado por
Veja para descrever os embargos infringentes.
PS: Peço desculpas aos leitores pela escassa
produção dos últimos dias. Participei de um debate em Porto Alegre, na
segunda-feira, que rompeu meu ritmo de trabalho, seguido de uma gripe, que
também não me ajudou muito. Amanhã voltamos com força total, inclusive
analisando em profundidade as consequências políticas da decisão do STF de
aprovar os embargos infringentes.
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