Ministro lança Observatório da Justiça Brasileira

04/06/2009 -

O objetivo do Observatório da Justiça é orientar, a partir de pesquisas científicas, mudanças no Judiciário brasileiro. Para isso, o ministro Tarso Genro assinou na noite desta quarta-feira, 3 de junho, a portaria que estabelece prazos para a implantação e o início do funcionamento do Observatório.

A assinatura do documento encerrou o segundo dia do seminário realizado no auditório da Finatec para debater as propostas para o Observatório. “A justiça não gosta de ser observada. Aliás, nenhum poder gosta – e não estou falando de governantes, e sim de instituições. Por isso, esse Observatório vai assumir um papel muito importante”, avaliou Tarso Genro.

O Observatório, elaborado pela UnB em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pedido do Ministério da Justiça, será um espaço público não estatal de debate e pesquisas sobre o judiciário brasileiro.

O reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, responsável pelas conclusões gerais do encontro, reforçou: “A síntese do dia de hoje se expressa na assinatura dessa portaria pelo ministro. O que era estudo agora se torna ação política, com prazo para se realizar”, disse. José Geraldo destacou os diferenciais do projeto, que são a autonomia científica, a definição ‘concertada’ da política pública de justiça para o Brasil e a participação social.

A programação do seminário começou com debates sobre dois temas: o sistema judicial na sociedade democrática contemporânea e a comunicação e a justiça. À tarde, movimentos sociais, justiça e cidadania foram temas de discussão, junto com o painel Direito pela Justiça em debate: é possível uma justiça cidadã?. Participaram das palestras integrantes do MJ, de organizações da área jurídica e de entidades de classe, acadêmicos e representantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e a Rede Nacional de Advogados Populares.

"Este foi um dos seminários mais ricos a que já assisti", disse o sociólogo português Boaventura de Souza Santos, responsável pelo Observatório em Portugal, sediado na Universidade de Coimbra, que serviu de modelo para o instituto brasileiro.

Reforma
A ampliação do acesso à justiça, a efetiva garantia dos direitos humanos a populações excluídas e a participação social na formulação das políticas públicas judiciais foram os principais temas debatidos no segundo dia do seminário – e apontados como pontos que precisam ser levados em consideração na Reforma do Judiciário.

A iniciativa de criação do Observatório foi elogiada pelos participantes do seminário, embora muitos deles tenham frisado a necessidade de que as pesquisas e os debates não se restrinjam ao âmbito acadêmico. “O Observatório é bem vindo, pois precisamos conhecer melhor essa ‘bela dama’ que é a Justiça para reinventá-la. Mas a academia também não sabe muita coisa. Por isso, a mesa de discussões precisa ser dividida com a sociedade organizada”, destacou Domingos Dresh da Silveira, procurador regional da República no Rio Grande do Sul.

Mais cético, o representante do Observatório dos Direitos Indígenas, Sidney Mouzilar, questionou: “Será que se as leis que já existem fossem realmente aplicadas haveria necessidade de, hoje, estarmos aqui discutindo a criação de um observatório para a justiça brasileira?”.

Com a portaria assinada pelo ministro da Justiça, os grupos de trabalho que conduzirão a efetiva implantação do Observatório da Justiça Brasileira têm de ser criados em 120 dias. “Mas vamos fazer o possível para que, antes desse prazo, já tenhamos o trabalho concluído”, afirmou Tarso.

Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br, com agências