Avaliação sensata e serena, mas que concorda que JB é desequilibrado

"Negros que escravizam e vendem negros na África não são meus irmãos. Negros senhores na América a serviço do capital não são meus irmãos. Negros opressores em qualquer parte do mundo não são meus irmãos. Só os negros oprimidos escravizados em luta por liberdade são meus irmãos. Para estes tenho um poema grande como o Nilo." (Poema de Solano Trindade)

Querida amiga Angie Blandon

Senti-me feliz e entusiasmado com nossa conversa sobre justiça social. Tu és das muitas pessoas amigas desta esperançosa, porém ainda oprimida América Latina. Tua história é um dos inumeráveis casos de luta, mas também de garra e de resistência contra as injustiças. És uma colombiana membro de uma família de lutadores. Contaste-me de tua moradia atualmente na Argentina e teu engajamento nos movimentos sociais. Falaste-me da alegria do querido povo irmão argentino com seu filho, agora Papa Francisco. 

Compartilharmos assim nossas experiências sempre é muito enriquecedor e animador para a luta. Há muito que fazermos na luta pela redenção total de nossa Pátria mãe, a nossa América Latina, como sonhavam seus filhos mais ilustres Simon Bolívar e Hugo Chávez Frias.

Aqui no Brasil avançamos em meio da correnteza de idas e vindas, com altos e baixos, com conquistas e retrocessos. Um dos baixos e retrocessos, percebidos rapidamente pelas pessoas mais inteligentes e cultas, que analisam critica e serenamente a atuação do Supremo Tribunal Federal, é o senhor Joaquim Barbosa. Ele faz mal à democracia, à justiça e à sociedade. Portanto, Joaquim Barbosa representa retrocesso, baixos, solavancos e histeria desesperada de um setor econômico e social neste País.  

Não sou advogado nem juiz. Reconheço minha incompetência no campo do direito por falta de formação. Mas não sou burro. Para me “desimburrecer” leio quem entende do problema JB. Não encontro nenhum jurista, intelectual e pensador, que não seja desses de araque que fazem poesia e filosofia sexo de anjos e de botequim, que concorde com o comportamento condenável e com as conclusões do presidente do STF e relator da Ação Penal 470, o vulgo “mensalão”.  Parece que até certos jornalistas antidemocráticos e maus prestadores de serviço à Pátria já criticam o ditador da cor política de Adolfo Hitler.

Claro, querida Angie, a justiça não se restringe aos fóruns, às instituições e às chamadas autoridades judiciárias. A justiça é ardor e bem de toda a humanidade, principalmente dos miseráveis, pobres e trabalhadores, que geram riquezas, todavia delas são excluídos. A justiça tem lado. Não é doação de ninguém nem formalidade institucional. 

Muitos se referem ao STF e, principalmente, ao seu atual e caracterizadamente desqualificado emocionalmente presidente Joaquim Barbosa como profissional da Casa Grande. Este símbolo é importante para nós brasileiros. Esse é nome de uma obra incontestavelmente importante do imortal Gilberto Freyre, que completa se chama “Casa Grande & Senzala”. Segundo críticos sérios, Freyre contribui muito através de sua pesquisa para esclarecer a formação de nossa sociedade brasileira. Contudo o autor peca feio quando diz que a miscigenação deu-se de forma tranquila e integradora entre escravos e seus proprietários. 

Não há democracia racial nem integração pacífica entre escravos e seus donos. Pelo contrário, a Casa Grande, o lado dos donos, dos brancos e dos escravocratas era o lugar dos opressores, dos carrascos, excludentes e ladrões da produção de riquezas feita pelos escravos e de sua liberdade. Por seu turno, do lado da Senzala situavam-se os escravos, os troncos de torturas, o aviltamento sexual das adolescentes e jovens negras, o massacre e assassinatos das mulheres negras e, de roldão, o processo desumano, com as bênçãos da religião europeia colonizadora, se estendiam aos indígenas. A Casa Grande & Senzala tinha dois lados: a dos senhores e a dos escravos; dos executores da injustiça que exclui, humilha e desumaniza. Do lado da Casa Grande, festas, hipocrisias e casta socialmente mau caráter. Do lado da Senzala, os gritos sofridos dos escravos causados pelos da CG. Mas foi dos porões “senzalados” que emergiram as lutas agregadoras, esperançosas e libertárias dos que buscaram, com o sacrifício de muitos e muitas, a alforria precária da libertação dos escravos, cuja luta continua até hoje, envolvendo todos os setores sociais oprimidos, até se completar com a redenção de todos os injustiçados. 

As fontes da justiça têm lado e lugar. Os que lutam por ela, também. É certo que Joaquim Barbosa não se move e não luta do lado da justiça e onde brota a sua luta. Joaquim Barbosa se move pela ganância suja da Casa Grande. A parir de lá vê o mundo como se fosse sua propriedade. Inventa empresa falsa para comprar mansão em Miami. Frequenta ambientes do fraco e global Luciano Huck. Emprega filho na TV Globo, para manter vínculos com os holofotes da Casa Grande. Paga viagem e hospedagem de jornalista com dinheiro público para ser louvado na mídia traidora do povo. Quando escolhido pelo Presidente Lula, para representar os negros no Supremo Tribunal Federal, eu vibrei. Corri para ler sua biografia e seu currículo. Alegrei-me ainda mais por sabê-lo filho de uma lavadeira e de um pedreiro; sobre sua tenacidade e luta para estudar. Que decepção: Joaquim Barbosa traiu negros, pobres e a Senzala. De ideologia fraca e tênue, como diria o outro traidor, Roberto Gurgel, ao referir-se às parcas e miseráveis provas embasantes da malfadada Ação Penal 470, o atual e ainda não expurgado, presidente do STF, virou as costas para o Brasil, para o povo e para a justiça que deste emana. A JB interessa apenas o justiciamento da Veja, da Globo e do estuário neoliberal reacionário. 

Abaixo posto um artigo comportado do intelectual sério, professor da USP, André Singer. Para este pensador a explosão de Joaquim Barbosa ao ofender e desrespeitar seu colega e grande ministro Ricardo Lewandowski, além de ser péssimo comportamento que mancha o judiciário, esconde coisa mais séria. Concordo. A essas alturas nada mais mudará a péssima impressão que o truculento presidente do STF marcou em todos nós. 

Abraços críticos e fraternos na luta pela justiça e pela paz.

Dom Orvandil: bispo cabano, farrapo e republicano.

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Explosão reveladora

O último destempero de Joaquim Barbosa, ao agredir de maneira ofensiva o ministro Ricardo Lewandowski em sessão sobre a ação penal 470 na última quinta-feira, pode vir a consolidar um diagnóstico (negativo) a respeito da personalidade pública do atual presidente do Supremo Tribunal Federal.

Se, como relator, ele já havia apresentado indícios de intolerância e autoritarismo, o uso do poder conferido pela presidência (rotativa) da Casa para tentar fazer calar com insultos um par que dele discordava denotou falta de capacidade institucional.

Não se trata, no caso, do mérito da questão em debate. É possível até que Barbosa estivesse certo quanto ao conteúdo, fiando-me na análise que Marcelo Coelho publicou ontem nesta Folha. Em resumo, Lewandowski teria de fato, como argumentava Barbosa, colocado em dúvida algo que já havia sido discutido e deliberado pelos juízes em 2012.

Lewandowski, porém, encontra-se no direito, e talvez até no dever, de apresentar as dúvidas que julgar pertinentes. O papel da presidência é, sobretudo, o de garantir que as regras do jogo sejam respeitadas, isto é, que cada membro do tribunal exerça plenamente o papel que lhe cabe.

Se o coordenador da sessão, em lugar de atuar como magistrado, isto é, aquele que arbitra com equilíbrio, resolve adotar um dos lados, o sentido de justiça fica prejudicado.

É evidente que em assunto de tamanho significado político, ou seja, relevante para o destino do conjunto da sociedade, não será um momento de descontrole que irá comprometer longo trabalho de investigação, reflexão jurídica e debates. Não serão também características psicológicas de determinado indivíduo que irão, espera-se, impedir um resultado final mais equilibrado.

O problema é que, com a entrada no STF de Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, a linha preferida por Barbosa --a das penas exemplares e do furor punitivo-- poderá ter oposição reforçada. Nessas circunstâncias, a cólera demonstrada pelo relator anteontem vai encontrar diversas oportunidades de se manifestar.

Seja como for, a legitimidade de Barbosa está bamba. Em situação anterior, tendo insultado um jornalista de maneira intempestiva e gratuita, pediu desculpas por meio da assessoria de imprensa. Agora, precisaria retratar-se em plenário, diante do colega ofendido, de maneira clara e convincente.

Diz-se de pessoa de pavio curto que tem personalidade mercurial, viajando rapidamente, como o deus romano, em direção a inesperadas explosões de raiva. Vejamos como Mercúrio vai reagir nos próximos dias à pressão causada pelos próprios erros.