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Jerônimo Silva Jr.: Abolição, vitória ou farsa?

13 de Maio de 2013

Abolição, vitória ou farsa?


Farsa ou redenção? É através dessa visão pendular que os vários segmentos interessados em analisar a Abolição do trabalho escravo no Brasil estão encarando há muito tempo essa data.Farsa se durante mais de 300 anos os escravos negros não tivessem lutado, muitas vezes de armas nas mãos, contra o estatuto que os oprimia. O testemunho maior dessa posição é a República dos Palmares.

Por Jerônimo Silva Jr., Unegro-BA*



Dizer que o 13 de maio foi apenas uma manobra de classes seria esquecer todo esse rosário de lutas dos quilombos espalhados por todo o Brasil. Em outras palavras: seria apagar a importância de luta de classes durante todo o período colonial, entrando-se pela independência até o final do processo. Seria esquecer a insurgência permanente, as grandes insurreições urbanas do século XIX em Salvador e as inúmeras formas de protesto do escravo negro.Este legado de luta permanente e radical deve ser resgatado ao se analisar a conclusão do processo social abolicionista. Até praticamente 1850, os escravos lutavam sozinhos contra a escravidão no Brasil.

No entanto (é aqui é que está o essencial da questão), após a abolição do tráfico internacional, os “liberais” do sistema escravista passaram a manipular os escravos, através de leis protetoras como a do Ventre Livre e dos sexagenários. Neutralizaram, com isto, de certa forma, o potencial revolucionário dos escravos e assumiram, liderados pela burguesia agrária, as rédeas do processo abolicionista. Transferiram para o Parlamento aquilo que era discutido e decidido nos quilombos. Com isto, criaram mecanismos odiosos (as leis protetoras se mostraram praticamente inóquas) que fizeram com que a abolição fosse feita de acordo com os seus interesses de classes e de raça e não com os dos escravos, que travaram uma luta mais do que centenária pela sua libertação. O movimento abolicionista passa a ser um mecanismo equilibrador dos interesses da burguesia agrária e dos segmentos urbanos contra o negro escravo. Os grandes fazendeiros, conservando as terras e o poder foram os principais beneficiados com a abolição.

Os escravos ficaram inteiramente sem propriedades. Os grandes latifundiários têm preservadas suas propriedades, cria-se a filosofia do branqueamento, todos os espaços sociais lucrativos ou de prestigio são interditados aos ex-escravos. Cria-se, por outro lado, uma política migratória subsidiada para colocar o trabalhador branco no lugar do ex-escravo, institui-se o crime da vadiagem, prefere-se o negro “livre” nos empregos de carreira, persegue-se, discrimina-se, prostitui-se, encarcera-se, reforça-se o mito da “democracia social”, a qual irá justificar porque o negro se encontra atualmente nos últimos patamares da sociedade brasileira.

Com isto, os negros que durante todo o regime escravista lutaram continuamente, não conseguiram no seu final a hegemonia do processo.

O abolicionismo foi institucionalizado para preservar os interesses dos brancos proprietários de terras e capitais. Se houve redenção, portanto, na passagem do escravismo para o capitalismo, dependente ela é dos que “libertaram” o negro de forma como o fizeram, a fim de conservá-lo até hoje discriminado em todos os níveis da sociedade brasileira. Com a Abolição foram criados novos níveis de privilégios e novas formas de opressão: só não vê isto quem não quer e o pior cego é aquele que não quer ver.

* é coordenador da União de Negros pela Igualdade – Seção Bahia (Unegro-BA)

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