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sexta-feira

Falta sinceridade na pregação sobre independência do STF: é apenas retórica e hipocresia






Querida Luzia

Tanto tempo não nos falamos, querida! Esses dias vi entrares no MSN e te chamei, porém não respondeste. Saudade de ti! 

Entre outros assuntos que gostaria de conversar contigo está o de trocar ideias sobre os últimos acontecimentos que envolvem ações barulhentas praticadas pelo STF. Como advogada certamente acompanhas de perto todo o debate travado desde o alardeado julgamento da Ação Penal 470, o famoso “mensalão do PT. 

Pois bem, ontem assisti o festival da posse de Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Ministro Ricardo Lewandowski, como vice presidente. Procurei ler de ontem para cá todas as matérias que giram em torno daquele evento. 

Uma das primeiras coisas que destacaria dos discursos, notadamente o do atual presidente, foi sobre o apelo à independência do judiciário e dos juízes no sagrado exercício do julgamento livre. O orador encomendado por Joaquim Barbosa, o ministro Fux, chegou ao ponto da basófila ao afirmar que os ministros nada nem a ninguém temem. 

Quanto a Joaquim Barbosa tive a impressão de uma confissão e complexo de culpas. Em dado momento deu a impressão de, enquanto discursava, ajoelhar-se diante da Presidente Dilma e de pedir que ela dissesse ao ex Presidente Lula que o perdoasse por ser tão cruel e injusto ao julgar e condenar sem provas ex integrantes de seu governo, com base na prostituição de uma teoria altamente duvidável, a do domínio do fato. Senti insinceridade acadêmica no ministro ao afirmar com tanta ênfase que os juízes devem ser independentes das influências no ato de julgar.  Parecia querer dizer à Presidente Dilma e ao ex  Presidente Lula que, na verdade, ele quis ser independente de influências do governo ao construir um relatório obtuso sobre a Ação Penal 470. Mas não foi independente das influências maléficas, injustas, manipuladoras e golpistas cuja pressão as oligarquias exerceram sobre o STF, principalmente através da mídia dominante, amante e produto de golpes. 

Não creio, Luzia, que o ministro Joaquim Barbosa seja sincero e honesto ao afirmar a independência do judiciário. Ao mesmo tempo em que reconhece a circunstancialidade da humanidade dos juízes demonstra o desejo de que eles sejam divindades inermes e transcendentes a pressões da mídia, das oligarquias econômicas e políticas, acostumadas a matar e a mandar matar pessoas de quem discordem nesse País. A biografia de Joaquim não cansa de exaltar que ele fez direito e mestrado na Universidade Nacional de Brasília, embora muito distante de ser aquilo com que sonhara seu fundador, Darci Ribeiro, é uma das mais importantes do Brasil, e de que doutorou-se na França. De que fala alemão, inglês, francês, espanhol, embora, para mim, fale e pronuncie muito mal e horrorosamente o português. Ora, se Barbosa é tão estudado assim conhece as várias teorias de que o ser humano é animal dependente de influências e interessado. Logo, ele se é humano e não divindade, também é sensível a influências. O julgamento que faz dos réus atingidos pela Ação Penal 470 mostra forte influência sofrida. A linguagem que ele e Celso de Mello usa é de tremenda falta de respeito e de conceitos arraigadamente discriminatórios ao desrespeitarem a história de lutas e currículo de patriotismo de muitos dos chamados réus. O conteúdo de seus discursos é o mesmo usado pela mídia dominante, pelas oligarquias políticas e econômicas brasileiras, que contou com alguns de seus representantes ontem no ato de posse e no show de exibicionismo internacional e de alguns professores neoliberais atuantes em algumas academias. A influência política que sofrem ao julgar a Ação Penal 470 não é a do povo, não é a dos nacionalistas, não é a dos patriotas, não é a dos que ajudam a construir a aliança que liberta mais e mais o Brasil das garras da dependência, da miséria e do subdesenvolvimento. 

Joaquim Barbosa prova diariamente que gosta de fotos e de holofotes. Tanto que vai a camarins de artistas para ser fotografado ao lado de estrelas e convidou alguns deles para sua posse. Quem o lança à candidatura a Presidência da República não é o povo, que já tem candidatos não caídos de paraquedas nem aventureiros de shows. Quem o lança candidato são os mesmos que o cortejam por marcar julgamento político em ano eleitoral com o claro objetivo de interferir nas eleições para ajudar a direita.  

Nem sempre mulheres pelo fato de serem mulheres aliam-se às causas femininas. Conheço várias que são machistas e antimovimentos libertários das mulheres. Conheço algumas que são infinitamente mais machistas do que os piores machistas masculinos. Ser negro procedente de categorias pobres dentre os mais pobres, filho de lavadeira e doméstica, não necessariamente significa fidelidade aos pobres e aos negros. Há negros que raciocinam com a mente dos escravocratas e dominadores cruéis. É de esperar-se que um negro pobre jamais renuncie suas raízes e aos pobres explorados seja fiel. Mas nem sempre é assim. Joaquim Barbosa é um dos que demonstra que não é radicalmente comprometido com os pobres e com os negros brasileiros. Não nos confundamos. Não há que confundirmos que grosseria, falta de habilidade e de respeito com as ideias diferentes façam de Joaquim Barbosa um homem corajoso. Quem joga para a direita, para a galera dominante, para a mídia mentirosa e golpista não é fiel aos negros nem aos pobres.

Então, querida advogada Luzia, não acredito na sinceridade de Joaquim Barbosa. Seu apelo à independência dos juízes, da justiça e do STF é apenas retórica ou recado para avisar aos mantenedores da ordem que ele nunca será dependente da senzala, apenas das dicas da casa grande. Seu discurso é “branquelo” para “branquelos”. 

Abraços críticos, fraternos e com saudades.

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