Terrorismo na USP

Prezado amigo Márcio

Ontem, em sala de aula, teus colegas levantaram a questão dos estudantes da USP e a alardeada “invasão” da reitoria.  Levantaram dúvidas e fizeram comentários exatamente porque sou professor de ética e, como tal, não poderia alienar-me em face do que acontece lá e o que representa politicamente aquele evento. Gostei muito de tua visão daquele fato. Obrigado por tua participação lúcida no debate. Alegro-me por minhas aulas serem quentes e ricas em participação de vocês, graças a vocês e a pessoas como tu, meu querido aluno e amigo.

Abaixo transcrevo um texto do professor Henrique S. Carneiro, bastante lúcido ao analisar aquele evento de transfundo político e moral. Voltarei ao tema mais tarde. Há muito o que ler, entender e escrever sobre esse tema. Nada do que acontece na USP agora é isolado do que ocorre no Brasil e no mundo, nessa conjuntura. Na noite de ontem postei aqui a excelente análise do jornalista e militante Altamiro Borges. Boa leitura e abraços.

Polícia para quem precisa

Por Henrique S. Carneiro
Na Folha de São Paulo


A crítica à Polícia Militar na USP se refere a sua utilização contra estudantes ou contra grevistas.

Se há um agressor, estuprador ou assaltante armado, a PM será acionada como em qualquer outro crime. Mas revistar estudantes, dar buscas em centros acadêmicos ou prender jovens que fumam maconha em gramados do campus é não só dar destinação errada para a PM como extrapolar suas supostas funções de proteger a comunidade.

No que se refere ao crime na USP, pretexto para o uso da PM contra os estudantes, se sabe que a melhor proteção é a própria coletividade atenta e uma guarda bem treinada, bem equipada e com confiança comunitária. Em geral, não há crimes contra a pessoa ou contra o patrimônio à vista de todos, em lugares bem iluminados e cheios de gente.

Por isso, em lugares em que há fluxo de estudantes, a vigilância ostensiva não é tão necessária, mas, sim, em lugares ermos ou nas entradas e saídas da universidade.

A polícia priorizar a repressão ao uso de maconha é errado, porque isso a torna uma patrulha de costumes anti-estudantil.

Em breve, poderão prender também as fotocopiadoras ou quem vender cerveja em festas? Se o objetivo maior deve ser a manutenção da tranquilidade social, a intervenção da polícia não pode ser o agente que venha justamente provocar a ruptura dessa paz.

Se houver consumo indevido de drogas ou de álcool que possa atrapalhar a terceiros ou atividades didáticas, cabe à própria comunidade universitária adotar regras e mecanismos de fiscalização que coíbam esse tipo de prática.

Até mesmo um cigarro de tabaco aceso em locais fechados é proibido e a comunidade deve, corretamente, buscar impedir quem fume um cigarro não respeitando o interesse coletivo. Ou devemos deixar a PM resolver isso também?

O uso de cigarros ao ar livre em lugar retirado, seja de tabaco, de cravo ou de maconha, não afeta ninguém além dos seus usuários. É uma conduta tipificada na teoria do direito como isenta de qualquer princípio de lesividade. O bem-estar público não é afetado. Ninguém tem ameaçados os seus direitos nem há nenhuma violência em curso.

A própria legislação vigente já entende que o uso de drogas em si não deve ser penalizado.

O uso de drogas por jovens não pode ser tratado como um caso de polícia. Menos ainda num ambiente escolar, onde o diálogo e a busca de soluções negociadas e não violentas devem ser uma parte constituinte do projeto pedagógico.

A melhor segurança é uma guarda universitária modelo, bem equipada e não terceirizada.

A terceirização compactua com trabalho superexplorado e mal qualificado e afasta os serviços de segurança da relação orgânica com a comunidade. Um guarda funcionário da universidade conhece melhor a comunidade e pode melhor ajudar a dirimir problemas, assim como identificar as ameaças à segurança e constituir uma rede de inteligência, comunicação, proteção e confiança comunitária.