Glória de Joaquim, Batman moderno, será fugaz
Na TV Justiça, também vestido com sua toga preta,
que lembra os morcegos da caverna, Joaquim Barbosa tem sido implacável. Julga
os réus da Ação Penal 470, mas também se considera juiz de seus próprios pares.
Ontem, num embate com dois ministros da corte –
Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello – Joaquim Barbosa deixou claro, para
o Brasil inteiro, sua total falta de respeito com os colegas e de compostura
diante do papel que exerce.
Primeiro, exigiu que Lewandowski distribuísse seu
voto com antecedência para “prestar contas à sociedade”, quando o papel de um
juiz é defender a lei – e não agradar a opinião pública (ou publicada por
jornalistas que, a seu modo, também fazem política). Quando Lewandowski reagiu,
mas foi contido pelo presidente Ayres Britto, que pediu que prosseguisse com
seu voto, Barbosa foi grosseiro, mal-educado e desrespeitoso não apenas com a
figura de Lewandowski, mas com toda a corte. “Faça-o, mas faça-o corretamente”,
disse o ministro, como se também fosse juiz da consciência de seus pares, num
colegiado de 11 ministros.
Marco Aurélio Mello reagiu, sugerindo a Barbosa
“atenção às palavras”. E o ministro disse que não havia ofendido o vernáculo.
De fato, de sua boca, não saiu qualquer palavrão.
Mas Barbosa conseguiu ser, a um só tempo, intolerante diante de uma eventual
divergência e mal-educado.
Pior do que isso, o que se espera de um juiz não
é apenas aquilo a que, no STF, chamam de urbanidade. O relator tem seus
argumentos. O revisor, idem. E se forem convincentes, o próprio relator pode
mudar seu voto. O bom juiz não é aquele tem uma opinião pronta e acabada – e
que tenta impô-la aos colegas e à sociedade. É aquele que, sobretudo, sabe
ouvir os argumentos das partes, do colegiado e atentar apenas ao que está nos
autos – sem se preocupar ainda com o que dele cobram supostos porta-vozes da
sociedade.
Depois da sessão de ontem, há que se ter coragem
para dizer com todas as letras. Joaquim Barbosa é juiz, porque foi indicado
para o STF e foi aprovado pelo Senado. Mas não se comporta como um magistrado.
Age como promotor, como assistente de acusação e até como inquisidor. Essa
postura, se não for contida dentro do próprio STF, trará riscos à própria
democracia brasileira. E muitos já se deram conta disso. Só Joaquim Barbosa não
percebeu ainda que sua glória midiática será passageira – só irá durar enquanto
a ira for dirigida aqueles que têm que ser condenados simplesmente porque têm
que ser condenados.
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