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quinta-feira

Joaquim Barbosa é agressivo e Ricardo Lewandowski é um príncipe



 Dom Orvandil Moreira Barbosa


Meus caros do 247

Considero essa entrevista do jurista Celso Bandeira de Mello um bom início de debate sobre a justiça no Brasil. O Dr. Celso é um jursita, portanto, certamente entende  muito do que fala, a complexidade do judiciário. A crítica que faz ao agir do STF na abordagem do alardeado mensalão é digna de atenção. 

O dr. Celso afirma que o método aplicado ao julgamento de um mensalão que não houve não deverá se repetir. O julgamento com base em interpretação subjetiva dos fatos, sem provas, não serve como jurisprudência, não serve para ser seguido nem mesmo pelo próprio STF nos próximos julgamentos, muito menos pelas outras instâncias da justiça. 

Outra preocupação do jurista Celso é com a constituição do STF, que deveria trabalhar para que a  justiça se dê com relação a pressupostos corretos, retos  e à verdade, sem a pressão nefasta da mídia dominante, linha auxiliar do que há de pior e mais apodrecido da direita demotucanapps brasileira. Chega a sugerir que juiz seja proibido de dar entrevistas. 

Outra afirmação interessante do advogado Celso é de que Joaquim Barbosa foi agressivo e que isso não foi bom. Celso foi generoso com JB. Na verdade aquele ministro é grosso e rancoroso. Também disse que o Ministro Ricardo Lewandowski é um príncipe pela educação demonstrada. Concordo com a observação. Lewandoswski honra a justiça e o povo brasileiro. 

Parabéns a vocês que levantam aí esse debate amplo da justiça e do judiciário. Não é mais possível que alguns senhores e algumas madames se reúnam para julgar cidadãos/ãs brasileiros/as baseados nas prerrogativas de que sejam divindades colocadas acima do bem e do mal. Não é admissível que a justiça seja privilégio de pessoas manipuladas por forças ocultas  e covardes a serviço de golpes e safadezas. A justiça tem que ser coisa mais séria do que o que aconteceu nesse show de mau gosto de atrocidades e abusos de poder chamado Ação Penal 470. 

Peço licença para reproduzir abaixo em meu blog essa entrevista do jurista Celso Bandeira de Mello (torço para que ele não seja parente de nenhum dos Mello do STF). Como cidadão brasileiro me interessa essencialmente pelo debate sobre a justiça em nosso País, até agora mecanismo de proteção dos poderosos e usada como ferramenta de oposição ao povo e às nossas carências de justiça legítima. 

Outrossim, apesar de ler que um marconista covarde e de escrever muito mal, com muitos erros e vulgaridades de português, por não assinar o comentário que redigiu, por tanto escondeu-se por detrás do anonimato, falar mal de meu blog, tenho grande motivação em participar e compartilhar dos debates que vocês democraticamente levantam aí. 

Abaixo transcrevo a entrevista feita pelo Brasil 247 do jurista Celso Bandeira de Mello. Vale apena lê-la. 

Abraços críticos e fraternos. 


247 – O renomado jurista Celso Antônio Bandeira de Mello acredita que o julgamento do chamado 'mensalão' foi um "solução na história do Supremo Tribunal Federal". Segundo ele, que indicou ao tribunal o ministro Carlos Ayres Britto, quem diz considerar "um irmão", houve forte influência do que chamou de "opinião publicada", além de transgressão de garantias básicas. A Corte Suprema do País, acredita ele, não irá repetir nos próximos casos a "flexibilização de provas" cometida na Ação Penal 470.

Especialista em Direito Administrativo, Bandeira de Mello defende, numa entrevista concedida ao portal Última Instância, hospedado pelo Uol, que "o juiz devia ser proibido de dar entrevistas". Em seu ponto de vista, a postura de Joaquim Barbosa como relator do processo foi "muito agressiva", sem a "serenidade que se espera de um juiz". Ele também acha que o novo presidente do STF "tinha que ter uma atitude de maior urbanidade em relação aos colegas". Já o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, considera um "príncipe", digno de uma "educação e uma finura monumental".

Confira abaixo trechos da entrevista:
Com a fixação das penas, chegamos à reta final do julgamento da Ação Penal 470. Como o senhor enxerga o julgamento?
O mensalão, na minha visão, não era mensalão porque não era mensal. Isso foi a visão que a imprensa consagrou. Em segundo lugar, entendo que foram desrespeitados alguns princípios básicos do Direito, como a necessidade de prova para condenação, e não apenas a suspeita, a presunção de culpa. Além disso, foi violado o princípio do duplo grau de jurisdição.

Há um mês atrás, um juiz mineiro decidiu anular os efeitos da Reforma da Previdência. Ele citou textualmente o julgamento no STF para alegar que a compra de votos foi comprovada e que, portanto, a reforma seria inconstitucional. É possível anular atos do Legislativo com base na tese do mensalão?
Se é com base no mensalão, não. A Reforma da Previdência pode ser censurada por outros aspectos, mas não por causa do mensalão. Acho que a chance de anular atos legislativos aprovados durante o escândalo é zero. Isto, pois há um impedimento jurídico de que quando um colegiado decide, quem decidiu foi o colegiado como um todo e não os membros do colégio. É por isso que, se um indivíduo tem o mandato invalidado, porque ele foi ilegalmente investido, isso não afeta em nada [a validade dos atos].

Quanto ao processo de indicação dos novos ministros, qual é o melhor modelo?
Não há nada mais difícil do que imaginar um bom processo de escolha. No passado, já sugeri que a escolha fosse feita através de um processo de eleição entre todos os juízes do Brasil. Mas, nem mesmo isso, eu me atrevo a dizer que será o ideal. Porque isso é capaz de politizar tanto, criar tantos grupos de partidários, que o mérito do candidato pode também ficar em segundo plano.

O senhor considera exagerada a publicidade que alguns magistrados recebem ao exercer suas funções jurisdicionais?
Antigamente, se dizia que o "juiz só fala nos autos". Eu acho que o juiz devia ser proibido de dar entrevistas. E não só os ministros do Supremo — mas eles é que parecem que gostam.

Qual é a sua impressão da postura do relator Joaquim Barbosa ao longo do julgamento?
Eu não gostei. Achei uma postura muito agressiva. Nele não se lia a serenidade que se espera de um juiz. Inclusive, em relação aos colegas, ele tinha que ter uma atitude de maior urbanidade em relação aos colegas. E no caso do Lewandowski, ele é um príncipe. Um homem de uma educação e uma finura monumental. É quase que inacreditável que Barbosa tenha conseguido fazer um homem como Lewandowski perder a paciência.



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